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title: "Enel pede arquivamento de processo da Aneel e defende cumprimento de obrigações"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-27/enel-pede-arquivamento-de-processo-da-aneel-e-defende-cumprimento-de-obrigacoes
published: 2026-02-27T19:02:24.263666+00:00
categories: ["brazil", "business", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Enel pede arquivamento de processo da Aneel e defende cumprimento de obrigações

A Enel solicitou o arquivamento do processo da Aneel que avalia a caducidade de seu contrato em São Paulo, alegando ter cumprido suas obrigações e investido na rede, apesar do relatório da agência considerar sua atuação insatisfatória.

## Pontos principais

- A Enel pediu o arquivamento do processo da Aneel que pode levar ao fim de seu contrato de concessão em São Paulo.
- A empresa refuta o relatório técnico da Aneel que considerou sua atuação "insatisfatória" após o blecaute de dezembro de 2025.
- A Enel argumenta que os apagões foram causados por eventos climáticos extremos e destaca investimentos de mais de R$ 10 bilhões desde 2018.
- Um diretor da Aneel votou pela recomendação de rompimento do contrato, enquanto outros diretores se manifestarão em 24 de março.

A Enel solicitou o arquivamento do processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que avalia a caducidade de seu contrato de concessão em São Paulo. A empresa defende ter cumprido suas obrigações durante os apagões de dezembro de 2025, que afetaram 4,4 milhões de imóveis, e rebateu o relatório técnico da Aneel que considerou sua atuação "insatisfatória" no restabelecimento de energia. A Enel atribui os blecautes a eventos climáticos extremos e afirma ter realizado um restabelecimento mais rápido em comparação com incidentes anteriores.

Desde 2018, a Enel destaca investimentos superiores a R$ 10 bilhões e prevê um aporte adicional de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 para modernizar a rede. Apesar da defesa da empresa, o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, já votou pela recomendação de rompimento do contrato, e a decisão final dos demais diretores está agendada para 24 de março, mantendo a incerteza sobre o futuro da concessão.

## Fontes

- [Enel pede arquivamento de processo de fim de contrato e diz ter cumprido obrigações](https://www.infomoney.com.br/brasil/enel-pede-arquivamento-de-processo-de-fim-de-contrato-e-diz-ter-cumprido-obrigacoes/) — InfoMoney (2026-02-27)

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