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title: "Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-25/senado-aprova-politica-de-protecao-a-animais-resgatados-em-desastres
published: 2026-02-25T22:03:59.470258+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2950/2019, que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, visando proteger animais afetados por emergências e desastres no Brasil.

## Pontos principais

- O PL 2950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, foi aprovado pelo Senado.
- A proposta estabelece diretrizes para o resgate, acolhimento e destinação de animais impactados por desastres e emergências.
- O projeto altera leis ambientais e de segurança de barragens, focando em ações preventivas e coordenadas.
- Prevê responsabilidades para União, estados e municípios, incluindo mapeamento de riscos e oferta de abrigos temporários.
- Estimula a colaboração de entidades privadas, voluntários e ONGs no acolhimento de animais resgatados.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2950/2019, que estabelece a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em situações de emergência e desastres. A medida visa proteger animais domésticos e silvestres, reduzindo a mortalidade e o sofrimento em eventos como enchentes e rompimentos de barragens. O projeto altera leis ambientais e de segurança de barragens, integrando a proteção animal às políticas de defesa civil e prevenção de desastres.

A nova política prevê uma atuação coordenada entre União, estados e municípios, que terão responsabilidades específicas como o mapeamento de áreas de risco e a criação de abrigos temporários. Além disso, a proposta incentiva a participação de entidades privadas, voluntários e organizações não governamentais no processo de resgate e acolhimento, garantindo uma resposta mais eficaz e humanitária em momentos críticos.

## Fontes

- [Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/senado-aprova-politica-de-protecao-animais-resgatados-em-desastres) — Agência Brasil (2026-02-25)

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