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title: "STF condena irmãos Brazão a 76 anos e famílias de Marielle e Anderson celebram decisão"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-25/moraes-destaca-motivacao-politica-misoginia-e-racismo-em-voto-no-caso-marielle
published: 2026-02-25T13:00:25.537337+00:00
updated: 2026-02-26T01:01:38.071+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF condena irmãos Brazão a 76 anos e famílias de Marielle e Anderson celebram decisão

A Primeira Turma do STF condenou os irmãos Brazão a 76 anos de prisão e R$ 7 milhões em indenizações, decisão celebrada por familiares como recado contra a impunidade e violência política.

## Pontos principais

- Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão foram condenados a 76 anos e 3 meses de prisão por planejar e mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes.
- As condenações são pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves.
- Os réus foram solidariamente condenados a pagar R$ 7 milhões em indenização às famílias das vítimas e à sobrevivente Fernanda Chaves.
- Anielle Franco, irmã de Marielle, destacou a decisão como um recado contra a impunidade e a violência política de gênero e raça.
- Marinete da Silva, mãe de Marielle, expressou alívio e agradeceu às instituições, afirmando que a justiça foi feita.
- Familiares, incluindo Luyara Santos (filha de Marielle) e Monica Benicio (viúva de Marielle), ressaltaram a importância da decisão para honrar a memória da vereadora.
- Agatha Arnaus (viúva de Anderson Gomes) e Fernanda Chaves (sobrevivente) classificaram a decisão como histórica, reforçando a esperança em um cenário de violência.
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, foi absolvido do homicídio, mas condenado a 18 anos por corrupção passiva e obstrução de justiça.
- Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM, recebeu pena de 56 anos por duplo homicídio e tentativa de homicídio.
- A motivação do crime foi atribuída à atuação política de Marielle Franco contra interesses dos irmãos Brazão, incluindo a regularização de áreas de milícias e grilagem de terras.
- Todos os condenados terão seus direitos políticos suspensos e serão declarados inelegíveis, além da perda de cargos públicos para Domingos, Ronald, Rivaldo e Robson.
- A imprensa internacional deu destaque à condenação, ressaltando a luta de Marielle e a impunidade no Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos réus envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, condenando por unanimidade os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação dos irmãos por duplo homicídio qualificado, organização criminosa e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, apontando provas robustas. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, formando um colegiado unânime pela condenação. Além das penas de prisão, o STF determinou o pagamento solidário de R$ 7 milhões em indenizações por danos morais para as famílias das vítimas e para a ex-assessora Fernanda Chaves. As indenizações serão divididas, com R$ 1 milhão para Fernanda Chaves e sua filha, R$ 3 milhões para a família de Marielle Franco e R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.

A condenação foi recebida com alívio e celebração por familiares e políticos, que interpretaram a decisão como um recado contra a impunidade e a violência política de gênero e raça no Brasil. A ministra Anielle Franco, irmã de Marielle, declarou que a decisão é uma resposta àqueles que zombaram da morte da vereadora, classificando-a como um "grande passo" para a justiça e um recado para quem debochou do caso, especialmente em anos eleitorais. Marinete Silva, mãe de Marielle, expressou alívio e agradeceu às instituições e à imprensa, afirmando que a justiça foi feita. Familiares como Luyara Santos, filha de Marielle, e Monica Benicio, viúva da vereadora, ressaltaram a importância da decisão para honrar a memória de Marielle e enviar um aviso a grupos criminosos. Agatha Arnaus, viúva de Anderson Gomes, e Fernanda Chaves, sobrevivente, classificaram a decisão como histórica, reforçando a esperança em um cenário de violência.

A repercussão da condenação se estendeu para a imprensa internacional, com veículos como The New York Times, Reuters, Clarín e The Guardian dando amplo destaque ao caso. As publicações ressaltaram a importância da luta de Marielle Franco por comunidades marginalizadas e a complexa questão da impunidade no Brasil. A Reuters, por exemplo, mencionou que os irmãos Brazão lucraram com um esquema de apropriação de terras públicas no Rio de Janeiro, evidenciando a ligação entre política, crime e polícia.

Moraes destacou que a motivação do crime estava intrinsecamente ligada ao combate de Marielle Franco aos loteamentos irregulares da milícia e à dominação política e econômica de territórios, com elementos de misoginia e racismo. A acusação contra os irmãos Brazão baseia-se na delação de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a motivação do crime estaria diretamente ligada à grilagem de terras e à defesa de interesses de milícias na região, prática que Marielle Franco combatia e que os irmãos Brazão buscavam regularizar. As punições, incluindo a suspensão de direitos políticos e a perda de cargos públicos, serão aplicadas após o trânsito em julgado da decisão, embora os condenados permaneçam em prisão preventiva.

Além dos irmãos Brazão, o ministro Alexandre de Moraes também julgou procedente a acusação contra Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM, condenado a 56 anos de prisão por duplo homicídio e tentativa de homicídio, e Robson Calixto Fonseca, ex-PM, condenado a 9 anos por participação em organização criminosa. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, foi absolvido do crime de homicídio, mas considerado culpado por obstrução de justiça e corrupção passiva, sendo condenado a 18 anos de prisão. Para Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Pereira e Robson Calixto, foi decretada a perda de função pública, tornando-os inelegíveis após o trânsito em julgado da decisão. Os condenados têm a possibilidade de recorrer da decisão por meio de embargos de declaração, que podem ajustar detalhes como o tamanho das penas, mas não alteram o resultado principal.

## Fontes

- [Familiares de Marielle e Anderson dizem que decisão do STF é recado contra impunidade](https://www.infomoney.com.br/politica/familiares-de-marielle-e-anderson-dizem-que-decisao-do-stf-e-recado-contra-impunidade/) — InfoMoney (2026-02-26)
- [Defesa dos Brazão aposta em falta de provas para rebater narrativa da PGR no STF](https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2026/02/24/defesa-dos-brazao-aposta-em-falta-de-provas-para-rebater-narrativa-da-pgr-no-stf.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Caso Marielle: Moraes e Zanin votam para condenar irmãos Brazão como mandantes do crime](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/caso-marielle-moraes-e-zanin-votam-para-condenar-irmaos-brazao-como-mandantes-do-crime.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-comeca-julgar-mandantes-do-assassinato-de-marielle-e-anderson) — Agência Brasil (2026-02-24)
- [Caso Marielle: Primeiro dia do julgamento no STF terminou com pedido de condenação e fala das defesas](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/24/caso-marielle-primeiro-dia-do-julgamento-no-stf-terminou-com-pedido-de-condenacao-e-fala-das-defesas.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Condenados como mandantes da morte de Marielle, irmãos Brazão já se envolveram em outro assassinato; Justiça viu legítima defesa](https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2026/02/25/condenados-como-mandantes-da-morte-de-marielle-irmaos-brazao-ja-se-envolveram-em-outro-assassinato-justica-viu-legitima-defesa.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [PGR pede condenação de cinco acusados do assassinato de Marielle](https://www.infomoney.com.br/politica/pgr-pede-condenacao-de-cinco-acusados-do-assassinato-de-marielle/) — InfoMoney (2026-02-24)
- [Caso Marielle: Quem é Chiquinho Brazão, o ex-deputado acusado de ser um dos mandantes](https://www.infomoney.com.br/politica/caso-marielle-quem-e-chiquinho-brazao-o-ex-deputado-acusado-de-ser-um-dos-mandantes/) — InfoMoney (2026-02-24)
- [Caso Marielle: STF decide por unanimidade condenar irmãos Brazão como mandantes do assassinato](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/stf-condenacao-marielle.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/moraes-vota-por-condenar-irmaos-brazao-pelo-assassinato-de-marielle) — Agência Brasil (2026-02-25)
- [Condenação é uma resposta a quem debochou da morte da minha irmã, diz Anielle Franco](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/condenacao-e-uma-resposta-a-quem-debochou-da-morte-da-minha-irma-diz-anielle-franco.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [Caso Marielle: Primeira Turma do STF retoma julgamento nesta quarta com votos de Moraes e demais ministros](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/caso-marielle-primeira-turma-do-stf-retoma-julgamento-nesta-quarta-com-votos-de-moraes-e-demais-ministros.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [Caso Marielle: 'Não tem comemoração, mas hoje demos um grande passo', diz Anielle após unanimidade no STF](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/caso-marielle-nao-tem-comemoracao-mas-hoje-demos-um-grande-passo-diz-anielle-apos-unanimidade-no-stf.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/condenacao-e-recado-para-quem-debochou-de-marielle-diz-anielle) — Agência Brasil (2026-02-25)
- [Caso Marielle: em voto, Moraes destaca motivação política do crime, misoginia e racismo](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/stf-marielle.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/moraes-diz-que-nao-ha-duvida-que-irmaos-brazao-mandaram-matar-marielle) — Agência Brasil (2026-02-24)
- [STF condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Marielle; veja penas](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/penas-brazao-marielle.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-encerra-1o-dia-de-julgamento-de-reus-pelo-assassinato-de-marielle) — Agência Brasil (2026-02-24)
- [Caso Marielle: defesa vê como certa condenação de irmãos Brazão](https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2026/02/24/caso-marielle-defesa-ve-como-certa-condenacao-de-irmaos-brazao.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Caso Marielle: Moraes vota por condenar irmãos Brazão como mandantes](https://www.infomoney.com.br/politica/caso-marielle-moraes-vota-por-condenar-irmaos-brazao-como-mandantes/) — InfoMoney (2026-02-25)
- [PRG afirma ter reunido provas para condenar acusados de mandar matar Marielle Franco; veja argumentos](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/24/prg-afirma-ter-reunido-provas-para-condenar-acusados-de-mandar-matar-marielle-franco-veja-argumentos.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [STF condena irmãos Brazão pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes; veja o que acontece agora](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/stf-condena-irmaos-brazao-pelos-assassinatos-marielle-franco-e-anderson-gomes-o-que-acontece-agora.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [Zanin segue Moraes e vota para condenar irmãos Brazão como mandantes em caso Marielle](https://www.infomoney.com.br/politica/zanin-segue-moraes-e-vota-para-condenar-irmaos-brazao-como-mandantes-em-caso-marielle/) — InfoMoney (2026-02-25)
- [CPor unanimidade, STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle](https://www.infomoney.com.br/politica/caso-marielle-stf-forma-maioria-para-condenar-irmaos-brazao-como-mandantes/) — InfoMoney (2026-02-25)
- [Caso Marielle: Primeira Turma começa a julgar acusados de mandar matar vereadora](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/24/caso-marielle-primeira-turma-comeca-a-julgar-acusados-de-mandar-matar-vereadora.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Caso Marielle: Primeira Turma do STF começa a julgar hoje acusados de mandar matar a vereadora em 2018](https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/caso-marielle-franco-primeira-turma-stf-julgamento-acusados-mandar-matar.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Caso Marielle e Anderson: STF define pena de 76 anos para os irmãos Brazão](https://www.infomoney.com.br/politica/caso-marielle-e-anderson-stf-define-pena-de-76-anos-para-os-irmaos-brazao/) — InfoMoney (2026-02-25)
- [Defesas de acusados de mandar matar Marielle e Anderson alegam falta de provas e pedem absolvição](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/24/defesas-de-acusados-de-mandar-matar-marielle-e-anderson-alegam-falta-de-provas-e-pedem-absolvicao.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Caso Marielle: Primeira Turma julga acusados de mandar matar vereadora; saiba como será o julgamento](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/24/caso-marielle-primeira-turma-julga-acusados-de-mandar-matar-vereadora-saiba-como-sera-o-julgamento.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Caso Marielle: STF decide que réus devem indenizar famílias das vítimas em R$ 7 mi](https://www.infomoney.com.br/politica/caso-marielle-stf-decide-que-reus-devem-indenizar-familias-das-vitimas-em-r-7-mi/) — InfoMoney (2026-02-25)
- [PGR pede condenação de acusados de mandar matar Marielle e Anderson Gomes](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/24/pgr-pede-condenacao-de-acusados-de-mandar-matar-marielle-e-anderson-gomes.ghtml) — G1 (2026-02-24)
- [Condenação de irmãos Brazão por morte de Marielle repercute na imprensa internacional](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/02/25/condenacao-de-irmaos-brazao-por-morte-de-marielle-repercute-na-imprensa-fora-do-pais.ghtml) — G1 (2026-02-25)
- [Moraes vota para condenar mandantes do assassinato de Marielle Franco](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/25/moraes-vota-para-condenar-mandantes-do-assassinato-de-marielle-franco.ghtml) — G1 (2026-02-25)

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