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title: "Fundo eleitoral de R$ 5 bilhões para 2026: entenda o financiamento público de campanhas"
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published: 2026-02-25T06:01:04.998434+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fundo eleitoral de R$ 5 bilhões para 2026: entenda o financiamento público de campanhas

O Fundo Eleitoral, criado em 2017 após a proibição do financiamento empresarial, é o principal mecanismo público para campanhas no Brasil, com R$ 5 bilhões previstos para 2026.

## Pontos principais

- O Fundo Eleitoral (FEFC) é o principal financiador público de campanhas no Brasil, com previsão de R$ 5 bilhões para 2026.
- Criado em 2017, o fundo surgiu após o STF declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas em 2015.
- Os recursos são provenientes do Orçamento da União e distribuídos aos partidos com base na representação no Congresso, incluindo cotas para mulheres e pessoas negras.
- O TSE e os TREs fiscalizam os gastos, que devem ser usados em despesas de campanha e ter prestação de contas obrigatória.
- O objetivo do fundo é reduzir a dependência de financiadores privados e promover maior igualdade nas disputas eleitorais.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, é o pilar do financiamento público de campanhas no Brasil, com um orçamento estimado em R$ 5 bilhões para as eleições de 2026. Sua criação em 2017 foi uma resposta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015, que declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas, em um contexto de maior escrutínio sobre a origem dos recursos eleitorais.

Os valores do Fundo Eleitoral são provenientes do Orçamento da União e distribuídos aos partidos políticos seguindo critérios que priorizam a representação no Congresso Nacional, além de incluir cotas específicas para candidaturas femininas e de pessoas negras. A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), é responsável pela fiscalização rigorosa dos gastos, que devem ser detalhados em prestações de contas, visando garantir a transparência e coibir irregularidades. O objetivo central do fundo é fortalecer a igualdade nas disputas eleitorais e diminuir a influência de financiadores privados.

## Fontes

- [O que é o Fundo Eleitoral: regras, valores e distribuição](https://www.infomoney.com.br/politica/fundo-eleitoral-regras-valores/) — InfoMoney (2026-02-25)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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