--- title: "Lula revoga decreto e suspende estudos para hidrovias na Amazônia após pressão indígena" url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-23/governo-revoga-decreto-de-hidrovias-na-amazonia-apos-protestos-indigenas published: 2026-02-23T23:02:05.383994+00:00 updated: 2026-02-24T12:03:41.959+00:00 categories: ["brazil", "politics", "economy", "business"] topics: ["governo-lula", "protesto-indigena-hidrovias", "privatizacao-de-hidrovias-na-amazonia"] source_count: 6 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Lula revoga decreto e suspende estudos para hidrovias na Amazônia após pressão indígena O governo federal revogou o Decreto 12.600 e suspendeu estudos para concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, atendendo à pressão indígena e preocupações culturais após protestos, incluindo ocupação da Cargill. ## Pontos principais - O governo federal revogou o Decreto 12.600 e publicou o Decreto n° 12.856, suspendendo os estudos para concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. - A decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças indígenas, que protestavam há mais de um mês e ocuparam a Cargill em Santarém (PA). - A revogação atende à principal reivindicação de povos indígenas e considera a existência de um sítio arqueológico que poderia ser afetado pela medida. - A decisão do presidente Lula contrariou a Casa Civil e outros ministros que defendiam a manutenção do decreto. - Lula foi alertado sobre a crescente pressão indígena e a repercussão negativa, levando-o a decidir pela revogação após conversa com Boulos. - Os ministros destacaram a preocupação com os efeitos do decreto nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e o compromisso com a consulta prévia, livre e informada. - As hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós foram incluídas no PND em agosto de 2025 para estudos de privatização. - Representantes do agronegócio defendem as hidrovias para reduzir custos logísticos e aumentar a eficiência do setor. O governo federal revogou o Decreto 12.600, que incluía hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização (PND) e autorizava estudos para a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada. A decisão, formalizada com a publicação do Decreto n° 12.856 que suspende o início dos estudos, foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião no Palácio do Planalto. A medida atende à principal demanda de povos indígenas que protestavam há mais de um mês contra a medida, incluindo a ocupação do escritório da Cargill em Santarém (PA) e acampamentos em Brasília e São Paulo. As hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós haviam sido incluídas no PND em agosto de 2025 para estudos de privatização. A revogação foi motivada pela pressão dos povos indígenas e por preocupações ambientais e culturais. A ministra Sônia Guajajara mencionou a existência de um sítio arqueológico que poderia ser afetado, além de reafirmar o compromisso do governo com o direito à consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT. O ministro Boulos ressaltou a disposição do governo em recuar de decisões próprias quando necessário, demonstrando sensibilidade às reivindicações dos povos tradicionais e considerando a questão humanitária dos protestos. A decisão do presidente Lula contrariou a Casa Civil e outros ministros como Rui Costa, Carlos Fávaro, Silvio Costa Filho e Jorge Messias, que eram a favor da manutenção do decreto. Discussões sobre o tema se arrastavam por meses, com protestos de indígenas e ambientalistas na COP30 e na Amazônia. Lula foi alertado sobre a crescente pressão indígena e a repercussão negativa nas redes sociais, levando-o a decidir pela revogação após conversa com Boulos e a recusa dos indígenas em aceitar uma solução de meio-termo. Enquanto a revogação é celebrada pelas organizações indígenas como uma vitória significativa, representantes do agronegócio defendem as hidrovias como uma forma de reduzir custos logísticos e aumentar a eficiência do setor. ## Fontes - [Governo suspende plano de privatizar hidrovias na Amazônia após protestos indígenas](https://www.infomoney.com.br/economia/governo-suspende-plano-de-privatizar-hidrovias-na-amazonia-apos-protestos-indigenas/) — InfoMoney (2026-02-23) - [Após pressão de indígenas, governo recua e revoga decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/23/apos-pressao-de-indigenas-governo-recua-e-revoga-decreto-que-previa-concessao-de-hidrovias-na-amazonia.ghtml) — G1 (2026-02-23) - [Lula revogará decreto de concessão de hidrovias amazônicas à iniciativa privada](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-revogara-decreto-de-concessao-de-hidrovias-amazonicas-a-iniciativa-privada/) — InfoMoney (2026-02-24) - [Lula contrariou Casa Civil e cedeu a pedido de Boulos em revogação de decreto que previa concessão de rios](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/24/lula-contrariou-casa-civil-e-cedeu-a-pedido-de-boulos-em-revogacao-de-decreto-que-previa-concessao-de-rios.ghtml) — G1 (2026-02-24) - [Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-02/publicado-decreto-que-suspende-hidrovias-na-amazonia) — Agência Brasil (2026-02-24) - [Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-02/governo-decide-revogar-decreto-sobre-hidrovias-na-amazonia) — Agência Brasil (2026-02-23) ## Tópicos relacionados - [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula) - [Protesto Indígena Hidrovias](https://dailyjournal.news/topics/protesto-indigena-hidrovias) - [Privatização de Hidrovias na Amazônia](https://dailyjournal.news/topics/privatizacao-de-hidrovias-na-amazonia) --- Publicado por Daily Journal. 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