--- title: "Venezuela recebe mais de 1,5 mil pedidos de anistia após aprovação de lei" url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-21/venezuela-liberta-379-presos-politicos-apos-lei-de-anistia published: 2026-02-21T15:00:41.68249+00:00 updated: 2026-02-22T17:00:48.676+00:00 categories: ["politics", "world"] topics: ["delcy-rodriguez", "presos-politicos-venezuela"] source_count: 6 outlet_count: 2 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Venezuela recebe mais de 1,5 mil pedidos de anistia após aprovação de lei A Venezuela recebeu mais de 1.550 pedidos de anistia em três dias após a aprovação de uma lei que libertou 379 presos políticos, mas é criticada por suas limitações e não abrange todos os detidos. ## Pontos principais - A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade e Delcy Rodríguez sancionou uma lei de anistia para presos políticos. - A Justiça venezuelana já concedeu liberdade a 379 detidos, com o Foro Penal registrando 448 libertações desde janeiro. - Mais de 1.550 pedidos de anistia foram recebidos em três dias após a aprovação da nova lei, conforme informado por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional. - A lei abrange crimes cometidos em períodos de conflito político desde 1999, incluindo atos relacionados às eleições de 2024 e 2025. - Organizações de direitos humanos criticam a lei por ser limitada, excluindo condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra e aqueles que promoveram ações de potências estrangeiras. - A lei não detalha crimes anistiados e não prevê devolução de bens ou revogação de proibições políticas, o que pode afetar líderes como María Corina Machado. - A ONG Foro Penal estima que quase 650 presos políticos ainda permanecem no país, apesar das libertações. - A medida representa uma mudança política e ocorre após uma incursão militar dos EUA que resultou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro. A Venezuela deu um passo significativo em sua política interna com a aprovação unânime pela Assembleia Nacional e a subsequente sanção pela presidente interina Delcy Rodríguez de uma lei de anistia para presos políticos. Esta medida já resultou na libertação de 379 detidos pela Justiça venezuelana, com o Foro Penal registrando um total de 448 libertações desde janeiro. Em apenas três dias após a aprovação, mais de 1.550 pedidos de anistia foram recebidos, indicando a alta demanda pela medida. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, confirmou que centenas de libertações já estão sendo concedidas. A iniciativa é vista como um movimento para uma Venezuela mais democrática e visa o possível retorno de opositores exilados, marcando uma mudança drástica na postura do governo, que por décadas negava a existência de prisioneiros políticos. O contexto da anistia é ainda mais complexo, ocorrendo após uma incursão militar dos EUA em Caracas que culminou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro. No entanto, a lei não está isenta de controvérsias e críticas. Organizações de direitos humanos e familiares de detidos receberam a anistia com reservas, apontando para suas limitações. A legislação exclui condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, homicídio, tráfico de drogas, corrupção e aqueles que promoveram ações de potências estrangeiras, como a incursão militar dos EUA. Além disso, a lei não detalha os crimes anistiados, nem prevê a devolução de bens ou a revogação de proibições políticas, o que pode afetar figuras proeminentes da oposição, como María Corina Machado. A oposição e grupos de direitos humanos acusam o governo de usar detenções para reprimir a dissidência. A ONG Foro Penal estima que, mesmo após as libertações, cerca de 650 presos políticos ainda permanecem no país, e especialistas questionam o verdadeiro alcance da anistia, que pode excluir figuras proeminentes da oposição. A oposição no exterior, por sua vez, critica a medida como uma tentativa de limpar a imagem do governo, sem resolver a perseguição política de forma abrangente. Organizações de direitos humanos consideram a lei restrita e insuficiente para libertar todos os presos políticos, apesar dos esforços do governo da presidente interina Delcy Rodríguez para iniciar libertações graduais. ## Fontes - [Delcy Rodríguez sanciona anistia e liberta centenas de detidos na Venezuela](https://www.infomoney.com.br/mundo/delcy-rodriguez-sanciona-anistia-e-liberta-centenas-de-detidos-na-venezuela/) — InfoMoney (2026-02-21) - [Após aprovação de lei, Venezuela recebe mais de 1,5 mil pedidos de anistia em três dias](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/02/21/apos-aprovacao-de-lei-venezuela-recebe-mais-de-15-mil-pedidos-de-anistia-em-tres-dias.ghtml) — G1 (2026-02-21) - [Venezuela aprova lei de anistia para presos por protestos políticos](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/02/19/venezuela-aprova-lei-de-anistia-para-presos-por-protestos-politicos.ghtml) — G1 (2026-02-20) - [Venezuela aprova por unanimidade lei de anistia para presos políticos](https://www.infomoney.com.br/mundo/venezuela-aprova-por-unanimidade-lei-de-anistia-para-presos-politicos/) — InfoMoney (2026-02-20) - [Após aprovação de lei de anistia histórica, Justiça da Venezuela liberta 379 presos políticos](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/02/21/venezuela-apos-aprovacao-de-lei-de-anistia-historica-justica-liberta-379-presos-politicos.ghtml) — G1 (2026-02-21) - [Venezuela recebe mais de 1,5 mil pedidos de libertação sob nova lei de anistia](https://www.infomoney.com.br/mundo/venezuela-recebe-mais-de-15-mil-pedidos-de-libertacao-sob-nova-lei-de-anistia/) — InfoMoney (2026-02-22) ## Tópicos relacionados - [Delcy Rodríguez](https://dailyjournal.news/topics/delcy-rodriguez) - [Presos Políticos Venezuela](https://dailyjournal.news/topics/presos-politicos-venezuela) --- Publicado por Daily Journal. 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