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title: "STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação, com Alexandre de Moraes como relator"
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published: 2026-02-20T12:01:17.486807+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação, com Alexandre de Moraes como relator

O STF formalizou a ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso de processo judicial, com Alexandre de Moraes como relator, após denúncia da PGR.

## Pontos principais

- O STF aceitou denúncia da PGR por unanimidade em novembro, acusando Eduardo Bolsonaro de coação.
- A ação penal foi formalizada em 19 de fevereiro de 2026, com Alexandre de Moraes como relator.
- Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são acusados de pressionar ministros do STF em casos relacionados à trama golpista.
- Uma eventual condenação pode inviabilizar os planos políticos de Eduardo Bolsonaro para 2026.
- A Mesa Diretora da Câmara cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro em 2025 por faltas excessivas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se tornou réu por coação no curso de processo judicial. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em novembro do ano passado. A ação foi formalizada em 19 de fevereiro de 2026, com o ministro Alexandre de Moraes como relator. Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de articular ações para pressionar e atemorizar ministros do STF, visando a absolvição em casos relacionados à trama golpista.

A ação penal agora avança para a fase de produção de provas, que incluirá depoimentos de réus e testemunhas. Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e teve seu mandato cassado pela Câmara em 2025 por faltas excessivas, poderá apresentar defesa, indicar testemunhas e solicitar diligências. Uma eventual condenação pode ter implicações significativas para seus planos políticos para 2026. A PGR também requer reparação de danos decorrentes das condutas atribuídas aos denunciados.

## Fontes

- [STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-formaliza-acao-que-tornou-eduardo-bolsonaro-reu-na-corte) — Agência Brasil (2026-02-20)
- [STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-abre-acao-penal-contra-eduardo-bolsonaro-por-coacao/) — InfoMoney (2026-02-20)

## Tópicos relacionados

- [Polarização Política no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/polarizacao-politica-brasil)
- [Cassação de Mandatos](https://dailyjournal.news/topics/cassacao-mandatos)
- [STF e Investigações](https://dailyjournal.news/topics/stf-investigacoes)

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