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title: "Austrália lidera movimento global por restrição de redes sociais para crianças"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-16/australia-lidera-movimento-global-por-restricao-de-redes-sociais-para-criancas
published: 2026-02-16T22:01:11.617043+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Austrália lidera movimento global por restrição de redes sociais para crianças

A Austrália inspirou uma onda global de países, incluindo Reino Unido, Espanha, Alemanha, França e Brasil, a considerar ou implementar proibições e restrições ao uso de redes sociais por menores de idade.

## Pontos principais

- A Austrália foi pioneira ao proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos, influenciando outras nações.
- Reino Unido, Espanha, Alemanha e França planejam ou já têm projetos de lei para restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais.
- Grécia e Eslovênia também estão avaliando medidas de restrição para menores em redes sociais.
- No Brasil, um decreto governamental exigirá verificação de idade e o registro de perfis de menores de 16 anos em nome de um responsável legal.

A Austrália deu o pontapé inicial em um movimento global para proteger crianças e adolescentes dos potenciais malefícios das redes sociais, ao proibir o uso dessas plataformas para menores de 16 anos. Essa iniciativa inspirou uma série de países a seguir um caminho semelhante, refletindo uma crescente preocupação internacional com o impacto do conteúdo online na saúde mental e desenvolvimento dos jovens.

Nesse contexto, nações como Reino Unido, Espanha, Alemanha e França estão avançando com legislações para impor restrições de idade e verificação em plataformas digitais. No Brasil, o governo Lula prepara um decreto que, embora menos rigoroso que a lei australiana, exigirá verificação de idade e que perfis de menores de 16 anos em redes sociais sejam registrados em nome de um responsável legal, marcando um passo significativo na regulamentação do ambiente digital para a proteção infantil.

## Fontes

- [Austrália inspira onda global de proibições de redes sociais para crianças; entenda](https://www.infomoney.com.br/mundo/australia-inspira-onda-global-de-proibicoes-de-redes-sociais-para-criancas-entenda/) — InfoMoney (2026-02-16)

## Tópicos relacionados

- [Proibição de Redes Sociais para Menores](https://dailyjournal.news/topics/proibicao-de-redes-sociais-para-menores)

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