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title: "Lula sanciona programa Gás do Povo para famílias de baixa renda"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-14/lula-sanciona-programa-gas-do-povo-para-familias-de-baixa-renda
published: 2026-02-14T14:01:49.47437+00:00
categories: ["brazil", "economy", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula sanciona programa Gás do Povo para famílias de baixa renda

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, garantindo recarga gratuita de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

## Pontos principais

- O programa Gás do Povo oferece recarga gratuita de botijão de gás de 13kg para famílias do CadÚnico.
- São elegíveis famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas.
- A previsão é beneficiar cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 50 milhões de pessoas, a partir de março.
- O aplicativo Meu Social - Gás do Povo permite verificar elegibilidade e situação do vale recarga.
- A utilização do vale recarga pode ser feita via cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF do responsável familiar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, instituindo o programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa combater a pobreza energética e facilitar o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para famílias de baixa renda. O programa garante a recarga gratuita de botijões de gás de 13kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, e que sejam beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas.

A expectativa é que o Gás do Povo beneficie aproximadamente 15 milhões de famílias, impactando cerca de 50 milhões de pessoas, com início previsto para março. A elegibilidade e a situação do vale recarga podem ser consultadas através do aplicativo Meu Social - Gás do Povo. A utilização do benefício é flexível, podendo ser realizada por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar em revendas credenciadas.

## Fontes

- [Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/lula-sanciona-programa-gas-do-povo-saiba-como-funciona) — Agência Brasil (2026-02-14)

## Tópicos relacionados

- [Gás do Povo](https://dailyjournal.news/topics/gas-do-povo)

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