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title: "Organizações denunciam fome e violação de direitos em presídios brasileiros à ONU"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-13/organizacoes-denunciam-fome-e-violacao-de-direitos-em-presidios-brasileiros-a-on
published: 2026-02-13T21:02:40.183203+00:00
categories: ["brazil", "politics", "world"]
topics: ["violencia-policial"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Organizações denunciam fome e violação de direitos em presídios brasileiros à ONU

Organizações brasileiras enviaram denúncias à ONU sobre fome e violações de direitos humanos em presídios, além de irregularidades em audiências de custódia, visando subsidiar visita do Comitê contra a Tortura.

## Pontos principais

- O IDDD e outras organizações protocolaram dois documentos junto ao Comitê contra a Tortura da ONU (CAT/ONU).
- As denúncias abordam insegurança alimentar, com relatos de jejuns prolongados e desnutrição, e falhas em audiências de custódia.
- O objetivo é subsidiar a visita técnica do CAT/ONU ao Brasil, prevista para este ano, para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura.
- As organizações recomendam a proibição do racionamento de água, avaliações nutricionais periódicas e a vedação do uso da fome como punição.
- Preocupações sobre a virtualização das audiências de custódia, já expressas pelo CAT em 2023, foram reiteradas nas denúncias.

Organizações brasileiras, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), encaminharam ao Comitê contra a Tortura da ONU (CAT/ONU) denúncias graves sobre a situação dos presídios no Brasil. Os documentos detalham a "pena de fome" imposta aos detentos, com registros de jejuns prolongados, desnutrição e racionamento de água, agravados pela terceirização da alimentação carcerária. Além disso, as denúncias apontam falhas na apuração de casos de tortura e maus-tratos em audiências de custódia, destacando a predominância de audiências virtuais e a subnotificação da violência policial.

Essas denúncias visam subsidiar a visita técnica do Comitê da ONU contra a Tortura ao Brasil, programada para este ano, que avaliará o cumprimento da Convenção contra a Tortura. As organizações recomendam medidas urgentes, como a proibição do racionamento de água, a realização de avaliações nutricionais periódicas e a vedação do uso da fome como forma de punição. As preocupações sobre as audiências de custódia, especialmente a virtualização, reiteram alertas já emitidos pelo CAT em 2023, sublinhando a persistência e a gravidade dos problemas no sistema prisional brasileiro.

## Fontes

- [Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/organizacoes-denunciam-onu-fome-e-violacao-em-presidios-brasileiros) — Agência Brasil (2026-02-13)

## Tópicos relacionados

- [Violência Policial](https://dailyjournal.news/topics/violencia-policial)

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