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title: "Deputada do Novo propõe PEC para criar código de conduta no Judiciário"
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published: 2026-02-13T02:01:37.563632+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Deputada do Novo propõe PEC para criar código de conduta no Judiciário

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) busca apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição que visa instituir um código de conduta e integridade obrigatório para o Judiciário, incluindo ministros do STF, em resposta a recentes controvérsias.

## Pontos principais

- A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) está coletando assinaturas para uma PEC que institui um código de conduta no Judiciário.
- A proposta exige que STF, CNJ e CNMP criem códigos de conduta para seus membros, incluindo ex-integrantes da Corte.
- Princípios mínimos incluem preservar a imparcialidade, regulamentar participação em eventos e exigir declaração de benefícios externos.
- A articulação da PEC surge em meio a questionamentos sobre a conduta de ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no caso Banco Master.

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer um código de conduta e integridade obrigatório para o Judiciário brasileiro. A iniciativa surge em um momento de crescente debate sobre a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a necessidade de maior transparência e regulamentação de suas atividades.

A PEC propõe que o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sejam responsáveis por elaborar códigos de conduta para seus membros, incluindo ex-integrantes da Corte. A proposta estabelece princípios mínimos, como a preservação da imparcialidade, a regulamentação da participação em eventos e a exigência de declaração de benefícios externos. A articulação da PEC ganhou força após controvérsias envolvendo ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso Banco Master, que levantaram questionamentos sobre conflitos de interesse e atividades privadas.

## Fontes

- [Deputada do Novo reúne assinaturas para PEC que cria código de conduta no Judiciário](https://www.infomoney.com.br/politica/deputada-do-novo-reune-assinaturas-para-pec-que-cria-codigo-de-conduta-no-judiciario/) — InfoMoney (2026-02-13)

## Tópicos relacionados

- [Código de Conduta STF](https://dailyjournal.news/topics/codigo-conduta-stf)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)

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