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title: "Câmara analisa projeto para criar 13º salário no Bolsa Família"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-13/camara-analisa-projeto-para-criar-13-salario-no-bolsa-familia
published: 2026-02-13T11:00:50.279982+00:00
categories: ["brazil", "economy", "politics"]
topics: ["bolsa-familia", "congresso-nacional"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Câmara analisa projeto para criar 13º salário no Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família, buscando justiça social e equiparação com trabalhadores formais.

## Pontos principais

- A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei para instituir o 13º salário no Bolsa Família.
- O benefício seria pago em dezembro, correspondendo a um doze avos da soma dos benefícios anuais recebidos.
- A proposta visa promover justiça social e garantir um fim de ano mais digno para famílias vulneráveis.
- O projeto busca equiparar os beneficiários do Bolsa Família a trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.
- A iniciativa partiu da entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ e passará por diversas comissões antes de ir a Plenário.

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. A medida, que busca promover justiça social e garantir um fim de ano mais digno para famílias em situação de vulnerabilidade, prevê o pagamento do benefício em dezembro, correspondendo a um doze avos da soma dos benefícios anuais recebidos pela família. A proposta, apresentada inicialmente pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ, visa equiparar os beneficiários do programa a trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.

O projeto passará por um rito legislativo que inclui a análise em diversas comissões da Câmara antes de ser votado no Plenário e, posteriormente, seguir para o Senado Federal. A iniciativa ressalta a importância de políticas públicas que buscam reduzir as desigualdades sociais e oferecer maior segurança financeira às famílias de baixa renda, especialmente em períodos de maior gasto como o final de ano.

## Fontes

- [Congresso analisa criação do 13º salário no programa Bolsa Família](https://www.infomoney.com.br/politica/congresso-analisa-criacao-do-13o-salario-no-programa-bolsa-familia/) — InfoMoney (2026-02-13)

## Tópicos relacionados

- [Bolsa Família](https://dailyjournal.news/topics/bolsa-familia)
- [Congresso Nacional](https://dailyjournal.news/topics/congresso-nacional)

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