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title: "Moraes abre prazo para alegações finais em ação contra Ramagem após cassação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-12/moraes-abre-prazo-para-alegacoes-finais-em-acao-contra-ramagem-apos-cassacao
published: 2026-02-12T18:00:19.567933+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["alexandre-ramagem", "stf"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Moraes abre prazo para alegações finais em ação contra Ramagem após cassação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu 15 dias para alegações finais na ação penal contra o deputado cassado Alexandre Ramagem, acusado de crimes após sua diplomação, marcando a fase final do processo antes do julgamento.

## Pontos principais

- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu um prazo de 15 dias para as alegações finais na ação penal contra Alexandre Ramagem.
- A decisão sinaliza a etapa final do processo antes do julgamento, permitindo que as partes apresentem suas últimas considerações.
- Alexandre Ramagem, atualmente foragido nos Estados Unidos, foi interrogado por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes e negou as acusações.
- A ação penal foi retomada após a cassação do mandato de Ramagem pela Câmara dos Deputados, o que resultou na perda de sua imunidade parlamentar.
- Ramagem é acusado dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, supostamente cometidos em 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um prazo de 15 dias para as alegações finais na ação penal que investiga o deputado cassado Alexandre Ramagem. Esta medida representa a fase conclusiva do processo antes de seu julgamento, permitindo que as partes envolvidas apresentem suas últimas considerações e argumentos. Ramagem, que atualmente se encontra foragido nos Estados Unidos, foi interrogado por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes e, na ocasião, negou ter cometido os crimes imputados.

A retomada da ação penal ocorreu após a cassação do mandato de Ramagem pela Câmara dos Deputados, o que implicou na perda de sua imunidade parlamentar. Ele é acusado dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados a eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão de Moraes avança o caso para uma etapa crucial, onde a defesa e a acusação terão a oportunidade de consolidar suas posições antes da deliberação final da Justiça.

## Fontes

- [Moraes abre prazo de 15 dias para alegações finais em ação contra Ramagem por crimes após a diplomação](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/12/moraes-abre-prazo-para-alegacoes-finais-em-acao-contra-ramagem-por-crimes-apos-a-diplomacao.ghtml) — G1 (2026-02-12)

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- [Alexandre Ramagem](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-ramagem)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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