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title: "Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-11/decreto-inclui-ligue-180-no-pacto-nacional-brasil-contra-o-feminicidio
published: 2026-02-11T16:05:23.280139+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["violencia-contra-a-mulher", "casos-de-feminicidio"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Um decreto presidencial integra o Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, aprimorando suas normas para fortalecer o atendimento e a resposta a denúncias de violência contra a mulher.

## Pontos principais

- O Decreto nº 12.845 inclui o Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro.
- A medida visa fortalecer a atuação coordenada entre Executivo, Legislativo e Judiciário na prevenção da violência letal contra mulheres.
- O Ligue 180 terá suas normas atualizadas, aprimorando fluxos, integração institucional e capacidade de resposta às denúncias.
- O serviço será acessível por telefone e canais digitais, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana.
- Estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir formalmente ao sistema do Ligue 180 por meio de acordos de cooperação técnica.

Um decreto presidencial recente formalizou a inclusão do Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa lançada em 4 de fevereiro. A medida tem como objetivo principal fortalecer a atuação coordenada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na prevenção da violência letal contra mulheres, aprimorando a capacidade de resposta e o atendimento às vítimas.

Com a atualização das normas do Ligue 180, o serviço passará a ter fluxos mais eficientes e maior integração institucional. Ele estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, por telefone e canais digitais. Além de direcionar vítimas à rede de serviços e encaminhar infrações penais, o Ligue 180 também será responsável por produzir dados estatísticos sobre a violência contra a mulher, com sua divulgação ampliada em diversos meios e estabelecimentos públicos e privados. Estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir formalmente ao sistema por meio de acordos de cooperação técnica.

## Fontes

- [Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-02/decreto-inclui-ligue-180-no-pacto-nacional-brasil-contra-o-feminicidio) — Agência Brasil (2026-02-11)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)
- [Casos de Feminicídio](https://dailyjournal.news/topics/casos-de-feminicidio)

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