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title: "CNJ aposenta desembargador que soltou chefão do PCC foragido"
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published: 2026-02-11T14:03:15.613578+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["pcc-primeiro-comando-da-capital", "operacao-policia-federal", "silvinei-vasques-fuga", "silvinei-vasques-pfr", "walter-delgatti-hacker", "prisao-domiciliar", "trama-golpista", "stf", "alexandre-moraes"]
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publisher: "Daily Journal"
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# CNJ aposenta desembargador que soltou chefão do PCC foragido

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS, por conceder prisão domiciliar a Gérson Palermo, líder do PCC, que fugiu e permanece foragido.

## Pontos principais

- O CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS.
- A punição ocorreu por Maran ter concedido prisão domiciliar a Gérson Palermo, o 'Pigmeu', chefão do PCC condenado a 126 anos.
- Palermo fugiu em abril de 2020 após a decisão e nunca mais foi localizado.
- A Polícia Federal investiga Maran por lavagem de dinheiro, suspeitando de propina pela decisão.
- A aposentadoria compulsória é a pena mais grave para magistrados, mas Maran manterá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida foi tomada após Maran ter concedido prisão domiciliar a Gérson Palermo, conhecido como 'Pigmeu', um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas. Palermo fugiu em abril de 2020, logo após a decisão do desembargador, e permanece foragido desde então, gerando grande repercussão e questionamentos sobre a conduta judicial.

A decisão de Maran foi considerada inadequada pelo CNJ, que apontou a ausência de laudo médico que comprovasse a saúde debilitada de Palermo e irregularidades na tramitação do habeas corpus. A gravidade do caso levou o relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), João Paulo Schoucair, a afirmar que a conduta do desembargador 'extrapola os limites da independência judicial'. A Polícia Federal também investiga Maran por lavagem de dinheiro, sob a suspeita de que ele teria recebido propina para proferir a decisão. Embora a aposentadoria compulsória seja a punição mais severa para magistrados, Maran ainda terá direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mas o CNJ encaminhará o processo à Procuradoria-Geral do MS para possível cassação da aposentadoria e dos direitos remuneratórios.

## Fontes

- [CNJ afasta de vez desembargador que soltou chefão do PCC condenado a 126 anos](https://www.infomoney.com.br/brasil/cnj-afasta-de-vez-desembargador-que-soltou-chefao-do-pcc-condenado-a-126-anos/) — InfoMoney (2026-02-11)

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