---
title: "STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender de perda de patente militar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-10/stm-da-10-dias-para-bolsonaro-se-defender-de-perda-de-patente-militar
published: 2026-02-10T22:04:31.671509+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["bolsonaro-stf-recurso", "ataques-de-8-de-janeiro-de-2023-em-brasilia", "saude-bolsonaro", "trama-golpista", "gilmar-mendes", "bolsonaro-prisao", "jair-bolsonaro", "carlos-bolsonaro", "stf", "alexandre-moraes"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender de perda de patente militar

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu dez dias para Jair Bolsonaro apresentar defesa contra o pedido de perda de sua patente militar, após condenação por trama golpista.

## Pontos principais

- O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do STM, estabeleceu o prazo de dez dias para a defesa de Bolsonaro.
- O Ministério Público Militar (MPM) solicitou a perda da patente de capitão da reserva de Bolsonaro devido à sua condenação por tentar se manter no poder.
- A perda da patente resultaria na conversão do salário de Bolsonaro em pensão para sua esposa ou filhas, um benefício conhecido como "morte ficta".
- Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão e cumpre pena na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da PMDF.
- O MPM também pediu a perda de patente de outros militares da reserva, como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier.

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente sua defesa em relação ao pedido de perda de sua patente militar. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Militar (MPM) após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma trama golpista para se manter no poder após as eleições de 2022.

Caso a perda da patente seja decretada, o salário de Bolsonaro seria convertido em pensão para sua esposa ou filhas, um benefício conhecido como "morte ficta". A legislação das Forças Armadas permite a expulsão de oficiais com condenação criminal superior a dois anos de prisão. O MPM também estendeu o pedido de perda de patente a outros militares da reserva, como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier, que também foram condenados pelo STF.

## Fontes

- [STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stm-da-dez-dias-para-bolsonaro-entregar-defesa-contra-perda-de-patente) — Agência Brasil (2026-02-10)

## Tópicos relacionados

- [Bolsonaro: Recurso no STF](https://dailyjournal.news/topics/bolsonaro-stf-recurso)
- [Ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília](https://dailyjournal.news/topics/ataques-de-8-de-janeiro-de-2023-em-brasilia)
- [Saúde de Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/saude-bolsonaro)
- [Trama Golpista](https://dailyjournal.news/topics/trama-golpista)
- [Gilmar Mendes](https://dailyjournal.news/topics/gilmar-mendes)
- [Prisão de Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/bolsonaro-prisao)
- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)
- [Carlos Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/carlos-bolsonaro)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-02-10/stm-da-10-dias-para-bolsonaro-se-defender-de-perda-de-patente-militar