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title: "Parlamento Europeu aprova regras mais duras para política migratória e deportação"
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published: 2026-02-10T23:00:51.655938+00:00
updated: 2026-02-11T13:01:10.067+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Parlamento Europeu aprova regras mais duras para política migratória e deportação

O Parlamento Europeu aprovou novas regras que endurecem a política migratória, permitindo a deportação de solicitantes de asilo para países "seguros", gerando críticas de ONGs.

## Pontos principais

- O Parlamento Europeu aprovou regras mais duras para a política migratória, com apoio da direita e extrema direita.
- As novas regras permitem a devolução e deportação de solicitantes de asilo para países não originários considerados "seguros" pela UE.
- A medida permite a deportação mesmo sem vínculo entre o requerente e o país de acolhimento, bastando um acordo entre o governo europeu e o país terceiro.
- ONGs como a Anistia Internacional expressam grande preocupação, afirmando que as regras minam a proteção aos refugiados e os direitos humanos.
- Países como Holanda e Itália já aplicam o conceito de terceiro país seguro, com acordos com Uganda e Albânia, respectivamente.

O Parlamento Europeu aprovou recentemente um conjunto de novas regras que visam endurecer a política migratória do continente. Com o apoio de partidos de direita e extrema direita, as medidas permitirão que os Estados-membros da União Europeia devolvam e deportem solicitantes de asilo para países não originários que forem considerados "seguros" pela UE. A medida permite a deportação mesmo sem um vínculo direto entre o requerente e o país de acolhimento, bastando um acordo entre o governo europeu e o país terceiro.

Essa decisão gerou grande preocupação entre ONGs e partidos de esquerda. A Anistia Internacional, por exemplo, criticou as novas regras, afirmando que elas minam a proteção aos refugiados e os direitos humanos. A Comissão Europeia, por sua vez, defende as medidas, assegurando que os países de destino deverão respeitar os direitos fundamentais, apesar da pressão política na Europa ter levado a um endurecimento da política migratória.

## Fontes

- [Parlamento Europeu aprova regras para endurecer a política migratória](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/02/10/parlamento-europeu-aprova-regras-para-endurecer-a-politica-migratoria.ghtml) — G1 (2026-02-10)
- [Parlamento Europeu ratifica deportação de imigrantes para países fora do bloco](https://g1.globo.com/mundo/blog/sandra-cohen/post/2026/02/11/parlamento-europeu-ratifica-deportacao-de-imigrantes-para-paises-fora-do-bloco.ghtml) — G1 (2026-02-11)

## Tópicos relacionados

- [Crise Migratória no Mediterrâneo](https://dailyjournal.news/topics/crise-migratoria-mediterraneo)

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