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title: "Governo Trump planeja revogar base científica para regulação de gases do efeito estufa"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-10/governo-trump-planeja-revogar-base-cientifica-para-regulacao-de-gases-do-efeito-
published: 2026-02-10T15:03:13.426042+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo Trump planeja revogar base científica para regulação de gases do efeito estufa

O governo Trump está preparando a revogação de uma base científica da era Obama que sustenta a regulamentação federal de gases de efeito estufa, marcando o maior retrocesso na política climática dos EUA.

## Pontos principais

- O governo Trump pretende revogar a "constatação de perigo" que serve de base legal para a regulamentação de gases de efeito estufa.
- A medida, em revisão na Casa Branca, eliminaria a base legal para uma regulamentação mais ampla de emissões, representando um grande retrocesso climático.
- Funcionários indicam que a revogação afetaria exigências regulatórias para veículos, mas não para fontes estacionárias como usinas de energia.
- Um tribunal federal já decidiu que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo consultivo para apoiar a revogação, tornando-a vulnerável a contestações.

O governo Trump está avançando com planos para revogar uma conclusão científica fundamental da era Obama, conhecida como "constatação de perigo", que serve como pilar para a regulamentação federal de gases de efeito estufa. Esta ação representa o maior retrocesso na política climática dos Estados Unidos, com potencial para eliminar a base legal para uma regulamentação mais ampla das emissões. A medida, que está sendo preparada há mais de um ano, foi recentemente enviada ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca para revisão.

Embora funcionários do governo sugiram que a revogação eliminaria principalmente as exigências regulatórias para veículos, sem afetar fontes estacionárias como usinas de energia, a decisão enfrenta desafios. Um tribunal federal já determinou que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo consultivo para apoiar a revogação, o que pode tornar a regra vulnerável a contestações judiciais. Setores industriais têm demonstrado relutância em apoiar publicamente a anulação devido à incerteza jurídica e regulatória.

## Fontes

- [Trump prepara revogação de base científica usada para regular gases do efeito estufa](https://www.infomoney.com.br/mundo/trump-prepara-revogacao-de-base-cientifica-usada-para-regular-gases-do-efeito-estufa/) — InfoMoney (2026-02-10)

## Tópicos relacionados

- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)

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