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title: "Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes de canetas emagrecedoras"
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published: 2026-02-10T01:00:52.509938+00:00
updated: 2026-02-10T14:02:52.832+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes de canetas emagrecedoras

A Câmara aprovou urgência para PL que visa quebrar patentes de Mounjaro e Zepbound, declarando-os de interesse público, enquanto agências alertam para riscos de pancreatite e debate sobre segurança jurídica surge.

## Pontos principais

- A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o projeto de lei que derruba as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, à base de tirzepatida.
- A votação registrou 337 deputados favoráveis e 19 contrários à urgência, permitindo análise direta no plenário.
- O projeto, de autoria dos deputados Mário Heringer (PDT-MG) e Antonio Brito (PSD-BA), propõe alterar a lei de propriedade industrial, declarando os medicamentos de "interesse público" para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
- A medida gerou protestos de deputados que alertam para a insegurança jurídica e violação de propriedade intelectual no setor farmacêutico.
- Agências de saúde como a Anvisa e a MHRA (Reino Unido) emitiram alertas sobre o risco de pancreatite aguda associado ao uso de canetas emagrecedoras, com a Anvisa investigando mais de 200 casos suspeitos e seis mortes.

A Câmara dos Deputados aprovou, com 337 votos favoráveis e 19 contrários, um requerimento de urgência para um projeto de lei que busca quebrar as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, à base de tirzepatida. A proposta, de autoria dos deputados Mário Heringer (PDT-MG) e Antonio Brito (PSD-BA), visa alterar a lei de propriedade industrial, declarando esses medicamentos de "interesse público" para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 e obesidade. A justificativa para a medida reside no alto preço dos fármacos, que, segundo os autores, restringe o acesso da população a tratamentos essenciais e combate um sério problema de saúde pública.

A aprovação da urgência acelera a tramitação do projeto, que agora será analisado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem passar por comissões. No entanto, a votação gerou protestos de deputados que alertam para a insegurança jurídica no setor farmacêutico e a potencial violação de propriedade intelectual. A quebra de patente permitiria que outras empresas fabricassem versões genéricas, aumentando a oferta e potencialmente reduzindo custos.

Enquanto o debate prossegue, agências de saúde como a Anvisa e a MHRA do Reino Unido emitiram alertas de farmacovigilância sobre o risco, ainda que pequeno, de pancreatite aguda ligado ao uso indevido desses medicamentos, conhecidos como canetas emagrecedoras. A Anvisa, em particular, investiga mais de 200 casos suspeitos de pancreatite e seis mortes potencialmente associadas ao uso de canetas emagrecedoras, incluindo Ozempic, Mounjaro e Saxenda.

## Fontes

- [Câmara agiliza tramitação de projeto que prevê quebra de patente de caneta emagrecedora](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/09/camara-agiliza-tramitacao-de-projeto-que-preve-quebra-de-patente-de-caneta-emagrecedora.ghtml) — G1 (2026-02-09)
- [Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-02/camara-aprova-urgencia-para-votar-quebra-de-patente-do-mounjaro) — Agência Brasil (2026-02-10)
- [Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes de canetas emagrecedoras](https://www.infomoney.com.br/politica/camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-quebra-patentes-de-canetas-emagrecedoras/) — InfoMoney (2026-02-10)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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