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title: "TSE discute regras que podem esvaziar cotas para mulheres e negros em 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-07/tse-discute-regras-que-podem-esvaziar-cotas-para-mulheres-e-negros-em-2026
published: 2026-02-07T20:01:46.73387+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["eleicoes-brasileiras-2026", "orcamento-brasil"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TSE discute regras que podem esvaziar cotas para mulheres e negros em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe mudanças nas regras eleitorais para 2026 que podem reduzir o financiamento e a efetividade das candidaturas de mulheres e pessoas negras, gerando preocupação entre especialistas e entidades.

## Pontos principais

- O TSE está debatendo alterações nas regras eleitorais que podem impactar o financiamento de candidaturas de mulheres e negros para as eleições de 2026.
- As propostas afetam o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), podendo diminuir a obrigação dos partidos de investir em candidaturas minoritárias.
- Uma minuta sugere que candidaturas negras recebam um mínimo de 30% dos recursos, sem proporcionalidade, o que pode transformar o piso em teto, segundo especialistas.
- A possibilidade de contabilizar gastos com serviços advocatícios e contábeis nas cotas é vista como uma forma de cumprir formalmente as regras sem fortalecer as campanhas.
- Entidades como Justa e Transparência Brasil alertam para o risco de retrocesso e esvaziamento das cotas eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em fase de audiências públicas para discutir mudanças nas regras eleitorais que podem ter um impacto significativo nas candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições de 2026. As propostas, coordenadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, levantam preocupações sobre o esvaziamento das cotas eleitorais, que visam garantir maior representatividade política para esses grupos. As alterações podem afetar a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), reduzindo a obrigação dos partidos de investir em candidaturas minoritárias.

Entre as minutas em debate, destaca-se a sugestão de que candidaturas negras recebam um mínimo de 30% dos recursos, sem proporcionalidade, o que especialistas temem que se torne um teto, em vez de um piso. Além disso, a possibilidade de contabilizar gastos com serviços advocatícios e contábeis nas cotas é vista como uma brecha para que os partidos cumpram formalmente as regras sem fortalecer efetivamente as campanhas. Entidades como Justa, Transparência Brasil e Movimento Mulheres Negras Decidem alertam para o risco de retrocesso e esvaziamento das cotas, com a aprovação das novas regras prevista para até 5 de março.

## Fontes

- [Mudanças em regras eleitorais esvaziam candidaturas de mulheres e negros](https://www.infomoney.com.br/politica/mudancas-em-regras-eleitorais-esvaziam-candidaturas-de-mulheres-e-negros/) — InfoMoney (2026-02-07)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Orçamento Brasil 2026](https://dailyjournal.news/topics/orcamento-brasil)

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