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title: "Lula reitera defesa por mandatos para ministros do STF e critica vitaliciedade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-06/lula-reitera-defesa-por-mandatos-para-ministros-do-stf-e-critica-vitaliciedade
published: 2026-02-06T00:48:29.030792+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula reitera defesa por mandatos para ministros do STF e critica vitaliciedade

O presidente Lula defendeu novamente a implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, enfatizando que a decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve ser atrelada a eventos recentes.

## Pontos principais

- Lula reiterou sua defesa por mandatos para ministros do STF, proposta já presente no programa do PT em 2018.
- Ele destacou que a discussão sobre mandatos deve ser conduzida pelo Congresso, sem relação com o julgamento dos atos de 8 de janeiro.
- O presidente criticou a permanência vitalícia de ministros, sugerindo que um mandato seria mais justo.
- Lula defendeu critérios rigorosos para a escolha de novos ministros, baseados em conhecimento jurídico e cumprimento da Constituição.
- A declaração ocorre em meio a críticas à condução de investigações por membros da Corte e à discussão de um Código de Ética para magistrados do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta que já constava no programa do PT em 2018. Lula enfatizou que a discussão sobre a limitação do tempo de atuação dos magistrados deve ser conduzida pelo Congresso Nacional, sem qualquer ligação com o julgamento dos atos de 8 de janeiro ou com a atual tensão política. Ele criticou a permanência vitalícia dos ministros, sugerindo que um mandato seria uma medida mais justa e democrática para a Corte.

A declaração do presidente ocorre em um contexto de debates sobre a atuação do STF, incluindo críticas à condução de investigações por membros da Corte e a proposta de criação de um Código de Ética para os magistrados. Lula também defendeu critérios rigorosos para a escolha de novos ministros, baseados em conhecimento jurídico e no cumprimento da Constituição. A pauta ganha relevância com a vaga aberta no STF após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, para a qual Lula indicou Jorge Messias.

## Fontes

- [Lula volta a defender mandato para ministros do STF](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/lula-volta-defender-mandato-para-ministros-do-stf) — Agência Brasil (2026-02-05)

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