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title: "Brasileiros têm janela curta para buscar cidadania portuguesa antes de novas regras"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-06/brasileiros-tem-janela-curta-para-buscar-cidadania-portuguesa-antes-de-novas-reg
published: 2026-02-06T08:02:25.646882+00:00
categories: ["brazil", "politics", "world"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Brasileiros têm janela curta para buscar cidadania portuguesa antes de novas regras

Brasileiros interessados em obter a cidadania portuguesa devem agilizar seus processos, pois novas alterações na Lei da Nacionalidade podem tornar os requisitos mais rigorosos.

## Pontos principais

- Portugal está alterando as Leis dos Estrangeiros e da Nacionalidade, impactando diretamente brasileiros.
- A nova Lei da Nacionalidade pode aumentar o tempo mínimo de residência para naturalização de 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP.
- Para netos de portugueses, as mudanças podem exigir comprovação de conhecimento da língua, cultura e história portuguesas.
- O veto do Tribunal Constitucional a itens da nova lei abriu um prazo adicional para pedidos sob as regras antigas.
- Especialistas recomendam iniciar os processos o quanto antes para aproveitar a legislação atual, menos restritiva.

Brasileiros que almejam a cidadania portuguesa enfrentam um período decisivo, com uma janela de oportunidade para iniciar seus processos sob as regras atuais, antes que novas e mais restritivas alterações na Lei da Nacionalidade entrem em vigor. Portugal está em processo de revisão de suas leis, o que pode impactar diretamente os requisitos para residência e naturalização, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo o Brasil. As mudanças propostas incluem o aumento do tempo mínimo de residência para naturalização de cinco para sete anos e a burocratização do processo para netos de portugueses, que poderão ter de comprovar conhecimento da língua, cultura e história do país.

Embora o Tribunal Constitucional tenha vetado alguns itens da nova Lei da Nacionalidade em dezembro de 2025, devolvendo o texto ao Parlamento para revisão, essa decisão criou um prazo adicional para que os interessados protocolem seus pedidos sob a legislação vigente. Especialistas alertam que é crucial agir rapidamente, pois as regras atuais são consideravelmente menos restritivas. A cidadania portuguesa pode ser obtida por diversas vias, como filhos, netos (com alterações iminentes), bisnetos (indiretamente) e por casamento ou união estável com um cidadão português.

## Fontes

- [Brasileiros interessados na cidadania portuguesa tem janela (curta) para agir](https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/brasileiros-interessados-na-cidadania-portuguesa-tem-janela-curta-para-agir/) — InfoMoney (2026-02-06)

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