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title: "OAB pede prudência e debate amplo ao STF sobre Código de Conduta"
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published: 2026-02-05T01:01:16.904054+00:00
updated: 2026-02-05T17:01:20.933+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# OAB pede prudência e debate amplo ao STF sobre Código de Conduta

A OAB enviou ofício ao STF e TSE solicitando que o futuro Código de Conduta priorize integridade e transparência, com prudência e debate amplo.

## Pontos principais

- A OAB enviou um ofício ao STF e TSE sobre o Código de Conduta das cortes, pedindo prudência e debate amplo.
- O documento sugere que o Código fortaleça a integridade, transparência e imparcialidade do Judiciário, com foco na prevenção de conflitos de interesse.
- A OAB defende que o processo seja conduzido com método e consistência, evitando soluções imediatistas e preservando as prerrogativas da advocacia.
- A entidade apresentou quatro diretrizes essenciais, incluindo o caráter substantivo das regras e a participação efetiva da advocacia.
- A iniciativa ocorre em meio à crise no STF, mencionando o caso Banco Master, e a OAB criará um fórum permanente para debater o tema.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício aos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo "prudência" e "debate amplo" na elaboração do Código de Conduta das cortes. O documento, assinado por Beto Simonetti, sugere que o Código fortaleça a integridade e a transparência do Judiciário, com foco na imparcialidade e na prevenção de conflitos de interesse. A OAB defende que o Código de Ética deve promover a governança e não ser uma medida reativa ou simbólica, evitando restrições artificiais ou o enfraquecimento do sistema de justiça.

A iniciativa da OAB surge em um momento de crise no STF, com menção ao caso Banco Master, e visa reforçar a confiança na Justiça brasileira. A entidade ressaltou a necessidade de conduzir o processo com método e consistência, apresentando quatro diretrizes essenciais, incluindo a participação efetiva da advocacia e a preservação de suas prerrogativas. A OAB também anunciou a criação de um fórum permanente para debater o tema e qualificar a contribuição da advocacia, sublinhando a importância de um código que estabeleça regras claras e robustas para a conduta dos magistrados.

## Fontes

- [Em ofício ao STF, OAB defende código de conduta, mas pede prudência e debate amplo](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/05/em-oficio-ao-stf-oab-defende-codigo-de-conduta-mas-pede-prudencia-e-debate-amplo.ghtml) — G1 (2026-02-05)
- [OAB pede ‘prudência’ à Fachin e Carmen para Código de Conduta do STF](https://www.infomoney.com.br/politica/oab-pede-prudencia-a-fachin-e-carmen-para-codigo-de-conduta-do-stf/) — InfoMoney (2026-02-05)

## Tópicos relacionados

- [Código de Conduta STF](https://dailyjournal.news/topics/codigo-conduta-stf)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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