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title: "STF retoma julgamento sobre uso de redes sociais por magistrados e discute autocontenção"
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published: 2026-02-04T19:01:05.638049+00:00
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# STF retoma julgamento sobre uso de redes sociais por magistrados e discute autocontenção

O STF retomou o debate sobre a conduta de juízes nas redes sociais, com ministros defendendo regras do CNJ e a necessidade de autocontenção, equilibrando liberdade de expressão e deveres do cargo.

## Pontos principais

- O STF retomou o julgamento de ações que questionam a validade da resolução de 2019 do CNJ sobre o uso de redes sociais por magistrados.
- A resolução do CNJ estabelece diretrizes de conduta, proibindo manifestações sobre processos pendentes e opiniões político-partidárias.
- Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli defenderam a validade das regras, com Moraes criticando magistrados que buscam ser 'influencers'.
- Toffoli destacou que a resolução do CNJ uniformizou as regras, levando ao arquivamento de processos disciplinares e à saída de alguns magistrados da carreira.
- Nunes Marques, Cristiano Zanin e André Mendonça votaram a favor das regras do CNJ, acompanhando o relator Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou a análise da validade das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o uso de redes sociais por magistrados. A resolução de 2019, que busca regular a conduta de juízes no ambiente digital, impõe limites como a proibição de manifestações sobre processos em andamento e de opiniões político-partidárias, exigindo decoro e moderação. A discussão central gira em torno do equilíbrio entre a liberdade de expressão dos magistrados e os deveres inerentes à sua função.

Associações de magistrados contestam a resolução, alegando violação da liberdade de manifestação. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela manutenção da validade das normas, um posicionamento acompanhado por Nunes Marques, Cristiano Zanin e André Mendonça. Moraes argumentou que o CNJ não criou novas proibições, mas deu segurança jurídica a situações como discurso de ódio e atividade político-partidária em ambientes digitais, reforçando que o que é vedado offline também é online. Ele ainda criticou magistrados que buscam ser 'influencers' nas redes sociais.

O ministro Dias Toffoli também reforçou a importância da resolução do CNJ, afirmando que magistrados não podem expressar opiniões político-eleitorais. Ele destacou que a norma estabeleceu regras uniformes, resultando no arquivamento de processos disciplinares anteriores e, em alguns casos, na decisão de magistrados de deixar a carreira. O julgamento, que ainda aguarda votos de outros ministros, é crucial para a integridade do Poder Judiciário e para um futuro código de conduta da Corte.

## Fontes

- [Em primeira sessão de trabalho, STF analisa validade de regras sobre uso de redes sociais por magistrados](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/04/em-primeira-sessao-de-trabalho-stf-analisa-validade-de-regras-sobre-uso-de-redes-sociais-por-magistrados.ghtml) — G1 (2026-02-04)
- [STF: Toffoli defende ‘autocontenção’ e Moraes critica ‘demonizar palestras’](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-toffoli-defende-autocontencao-e-moraes-critica-demonizar-palestras/) — InfoMoney (2026-02-04)
- [Toffoli diz que ministros não podem dar opiniões políticas, e Moraes critica magistrados que querem ser 'influencers'](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/04/toffoli-diz-que-ministros-nao-podem-dar-opinioes-politicas-e-moraes-critica-magistrados-que-querem-ser-influencers.ghtml) — G1 (2026-02-04)

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