--- title: "MP Militar pede perda de posto de Bolsonaro e outros militares por 'indignidade'" url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-04/mp-militar-pede-perda-de-posto-de-bolsonaro-e-outros-militares-por-indignidade published: 2026-02-04T15:04:12.680627+00:00 updated: 2026-02-04T23:02:28.943+00:00 categories: ["brazil", "politics"] topics: ["bolsonaro-stf-recurso", "silvinei-vasques-fuga", "silvinei-vasques-pfr", "eduardo-bolsonaro", "saude-bolsonaro", "trama-golpista", "bolsonaro-prisao", "jair-bolsonaro", "carlos-bolsonaro", "stf", "alexandre-moraes"] source_count: 3 outlet_count: 2 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # MP Militar pede perda de posto de Bolsonaro e outros militares por 'indignidade' O Ministério Público Militar solicitou ao STM a perda do posto e patente de Jair Bolsonaro e outros militares por crimes contra a democracia, com o tribunal agora avaliando a compatibilidade dos crimes com o oficialato. ## Pontos principais - O Ministério Público Militar (MPM) pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda do posto e patente de capitão reformado de Jair Bolsonaro e de outros militares. - A solicitação ocorre após a condenação de Bolsonaro pelo STF a 27 anos e três meses por crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado. - O MPM acusa Bolsonaro de desrespeitar a ética militar ao participar de uma trama golpista e aponta oito conjuntos de violações disciplinares. - O STM analisará se os crimes contra a democracia são compatíveis com o oficialato militar, sem reavaliar o mérito das condenações, e a legislação militar prevê expulsão para condenações criminais superiores a 2 anos. - Os processos individuais já tiveram relatores sorteados, que darão 10 dias para a defesa se manifestar antes de elaborar seus votos, e o caso será julgado em plenário pelos 15 ministros do STM. O Ministério Público Militar (MPM) protocolou um pedido junto ao Superior Tribunal Militar (STM) para que Jair Bolsonaro seja declarado indigno para o oficialato e perca seu posto e patente de capitão reformado do Exército. A medida é uma consequência direta da condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após as eleições de 2022. O MPM acusa o ex-presidente de desrespeitar a ética militar ao se envolver em uma trama golpista para impedir a posse de Lula, citando diversas violações de regras militares como probidade, dignidade da pessoa humana e cumprimento das leis. Além de Bolsonaro, o MPM pediu a perda da patente de outros militares condenados na ação da trama golpista, como os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto, e o almirante Almir Garnier. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ressalta a natureza inédita do caso, que envolve crimes contra a democracia. A legislação militar prevê a expulsão para condenações criminais superiores a dois anos de prisão, e o STM analisará a compatibilidade dos crimes com o oficialato militar, sem reavaliar o mérito das condenações. Os processos individuais já tiveram relatores sorteados, que darão dez dias para a defesa se manifestar antes de elaborar seus votos. Após o voto do relator, o caso será julgado em plenário pelos 15 ministros do STM, com possibilidade de recursos. Em caso de perda de patente, o militar será expulso, mas o salário pode ser convertido em pensão. Generais e almirantes podem ser transferidos para prisões comuns, exceto Bolsonaro, que mantém direito a sala especial. ## Fontes - [Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/saiba-os-proximos-passos-do-pedido-de-perda-de-patente-de-bolsonaro) — Agência Brasil (2026-02-04) - [MP Militar cita ‘indignidade’ e pede perda de posto de Bolsonaro nas Forças Armadas](https://www.infomoney.com.br/politica/mp-militar-cita-indignidade-e-pede-perda-de-posto-de-bolsonaro-nas-forcas-armadas/) — InfoMoney (2026-02-04) - [Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/bolsonaro-fez-descaso-com-preceitos-eticos-dos-militares-diz-mpm) — Agência Brasil (2026-02-04) ## Tópicos relacionados - [Bolsonaro: Recurso no STF](https://dailyjournal.news/topics/bolsonaro-stf-recurso) - [Fuga de Silvinei Vasques](https://dailyjournal.news/topics/silvinei-vasques-fuga) - [Silvinei Vasques PFR](https://dailyjournal.news/topics/silvinei-vasques-pfr) - [Eduardo Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/eduardo-bolsonaro) - [Saúde de Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/saude-bolsonaro) - [Trama Golpista](https://dailyjournal.news/topics/trama-golpista) - [Prisão de Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/bolsonaro-prisao) - [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro) - [Carlos Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/carlos-bolsonaro) - [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf) - [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes) --- Publicado por Daily Journal. 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