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title: "Reajuste salarial de servidores do Legislativo custará R$ 790 milhões e supera receita de 95% dos municípios"
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published: 2026-02-03T19:00:39.84408+00:00
updated: 2026-02-05T18:14:55.735+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Reajuste salarial de servidores do Legislativo custará R$ 790 milhões e supera receita de 95% dos municípios

O reajuste salarial para servidores da Câmara e do Senado, com impacto de R$ 790 milhões em 2026, supera a receita da maioria dos municípios brasileiros.

## Pontos principais

- O Congresso Nacional aprovou reajustes salariais e ampliação de gratificações para servidores da Câmara e do Senado.
- O impacto financeiro total dos projetos é estimado em R$ 790 milhões no Orçamento de 2026, sendo R$ 592 milhões para a Câmara e R$ 198 milhões para o Senado.
- Esse valor de R$ 790 milhões supera o orçamento de despesas discricionárias de ministérios e a receita esperada de 95% dos municípios brasileiros.
- As propostas incluem aumentos anuais de cerca de 9% para funcionários até 2029 e a criação de gratificações de desempenho equivalentes a 100% do salário-base.
- Cerca de 5.271 municípios brasileiros têm receita abaixo do impacto do reajuste, segundo dados de 2024 do Tesouro Nacional.

A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram projetos de lei que concedem reajustes salariais e ampliam gratificações para seus servidores, com um impacto orçamentário significativo. O custo total das medidas é estimado em R$ 790 milhões no Orçamento de 2026, sendo R$ 592 milhões destinados à Câmara e R$ 198 milhões ao Senado. Este valor não apenas supera o orçamento de despesas discricionárias de ministérios como o da Igualdade Racial e o das Mulheres, mas também é maior do que a receita esperada de 95% dos municípios brasileiros, conforme dados de 2024 do Tesouro Nacional, gerando controvérsia.

Os reajustes preveem aumentos de cerca de 9% ao ano para os funcionários até 2029, além da criação de gratificações de desempenho que podem equivaler a 100% do salário-base. As propostas também incluem a criação de licenças compensatórias por dias trabalhados, que podem ser convertidas em dinheiro sem serem contabilizadas no teto constitucional. Adicionalmente, o projeto da Câmara permite que 72 servidores de altos cargos recebam vencimentos acima do teto de R$ 46.366,19. A votação ocorreu de forma acelerada, após acordo entre líderes, e segue para sanção presidencial.

## Fontes

- [Deputados aprovam reajuste salarial para servidores do Senado e da Câmara](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/03/deputados-aprovam-reajuste-salarial-para-servidores-do-senado-e-da-camara.ghtml) — G1 (2026-02-03)
- [Impacto com reajuste de salário para servidores aprovado pelo Congresso é maior que receita de 95% dos municípios brasileiros](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/04/impacto-com-reajuste-de-salario-para-servidores-aprovado-pelo-congresso-e-maior-que-receita-de-95percent-dos-municipios-brasileiros.ghtml) — G1 (2026-02-04)
- [Reajuste e gratificação para servidores do Legislativo vão custar R$ 790 milhões](https://www.infomoney.com.br/politica/reajuste-e-gratificacao-para-servidores-do-legislativo-vao-custar-r-790-milhoes/) — InfoMoney (2026-02-05)

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