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title: "PL propõe proibir verba pública em homenagens políticas após enredo sobre Lula"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-03/pl-propoe-proibir-verba-publica-em-homenagens-politicas-apos-enredo-sobre-lula
published: 2026-02-03T13:02:03.754522+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["pl-dosimetria", "carnaval-2026"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# PL propõe proibir verba pública em homenagens políticas após enredo sobre Lula

O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei para vetar o uso de recursos públicos em eventos culturais que homenageiem políticos em ano eleitoral, citando o samba-enredo sobre Lula para 2026.

## Pontos principais

- O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou um projeto de lei para proibir o uso de verbas públicas em eventos culturais que homenageiem agentes políticos em ano eleitoral.
- A proposta visa impedir repasses federais, estaduais e municipais, prevendo punições administrativas e financeiras.
- A justificativa do projeto menciona o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Carnaval de 2026.
- Zé Trovão também citou o repasse de R$ 12 milhões do governo federal às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
- O deputado argumenta que a destinação de recursos públicos para eventos com "discurso nitidamente dedicado a um agente político" pode configurar promoção pessoal indevida.

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou um projeto de lei que busca proibir o uso de recursos públicos em eventos culturais que homenageiem ou promovam agentes políticos, especialmente em anos eleitorais. A iniciativa surge após a divulgação do samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói para o Carnaval de 2026, que abordará a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar argumenta que a destinação de verbas federais, estaduais e municipais para tais eventos pode configurar promoção pessoal indevida, ferindo princípios constitucionais como a impessoalidade na administração pública.

O projeto de lei prevê punições administrativas e financeiras para o descumprimento da norma, visando preservar a integridade do processo democrático. Zé Trovão também mencionou o repasse de R$ 12 milhões do governo federal às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, levantando questionamentos sobre a aplicação desses recursos. A proposta ainda será distribuída às comissões da Câmara dos Deputados para análise, sem previsão de votação em plenário.

## Fontes

- [Após enredo de Lula, PL quer proibir uso de verba pública em homenagens a políticos](https://www.infomoney.com.br/politica/apos-enredo-de-lula-pl-quer-proibir-uso-de-verba-publica-em-homenagens-a-politicos/) — InfoMoney (2026-02-03)

## Tópicos relacionados

- [PL da Dosimetria](https://dailyjournal.news/topics/pl-dosimetria)
- [Carnaval 2026](https://dailyjournal.news/topics/carnaval-2026)

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