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title: "Espanha proibirá acesso de menores de 16 anos a redes sociais e exigirá verificação de idade"
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published: 2026-02-03T13:03:13.277785+00:00
updated: 2026-02-03T16:01:23.948+00:00
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# Espanha proibirá acesso de menores de 16 anos a redes sociais e exigirá verificação de idade

A Espanha proibirá o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, exigindo verificação de idade e responsabilizando plataformas por conteúdo ilegal e discursos de ódio, em uma batalha contra o "Velho Oeste digital".

## Pontos principais

- A Espanha implementará a proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos, exigindo sistemas robustos de verificação de idade.
- O primeiro-ministro Pedro Sánchez justificou a medida pela proliferação de discurso de ódio, pornografia e desinformação online, referindo-se à proteção dos jovens como uma batalha contra o "Velho Oeste digital".
- Um projeto de lei responsabilizará executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e incitação ao ódio, criminalizando também a manipulação algorítmica.
- A Espanha se juntou a outros cinco países europeus na "Coalizão dos Digitalmente Dispostos" para coordenar regulamentações, e promotores já investigam plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
- A Austrália já implementou medida similar, sendo observada por países como Reino Unido e França.

O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou medidas rigorosas para proteger menores de idade no ambiente digital. A principal delas é a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais, acompanhada da exigência de que as plataformas implementem sistemas eficazes de verificação de idade. Esta iniciativa visa combater a proliferação de discurso de ódio, pornografia e desinformação online, que têm sido alvo de críticas por parte do governo, com Sánchez descrevendo a proteção dos jovens como uma batalha contra o "Velho Oeste digital".

Além da restrição de idade, a Espanha apresentará um projeto de lei que responsabilizará executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e incitação ao ódio, criminalizando também a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos. Sánchez pediu a outros países europeus que se unam a esta causa, e a Espanha já se juntou a outros cinco países na "Coalizão dos Digitalmente Dispostos" para coordenar regulamentações. Promotores já investigam possíveis infrações por parte de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.

A medida espanhola segue o exemplo da Austrália, que já implementou restrições similares, e está sendo observada por nações como Reino Unido e França, que também buscam fortalecer a proteção digital de menores.

## Fontes

- [Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos, diz primeiro-ministro](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/02/03/espanha-vai-proibir-acesso-as-redes-sociais-para-menores-de-16-anos-diz-primeiro-ministro.ghtml) — G1 (2026-02-03)
- [Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos](https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-02/espanha-vai-proibir-acesso-redes-sociais-para-menores-de-16-anos) — Agência Brasil (2026-02-03)
- [Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos, diz premiê](https://www.infomoney.com.br/mundo/espanha-vai-proibir-acesso-as-redes-sociais-para-menores-de-16-anos-diz-premie/) — InfoMoney (2026-02-03)

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