--- title: "Senado aprova programa Gás do Povo, que prevê botijão gratuito a famílias de baixa renda" url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-02/senado-aprova-programa-gas-do-povo-que-preve-botijao-gratuito-a-familias-de-baix published: 2026-02-02T23:00:44.161824+00:00 updated: 2026-02-04T00:01:55.469+00:00 categories: ["brazil", "politics", "economy"] topics: ["salario-minimo-brasil", "camara-deputados", "gas-do-povo"] source_count: 7 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Senado aprova programa Gás do Povo, que prevê botijão gratuito a famílias de baixa renda O Senado Federal aprovou a criação do programa "Gás do Povo", que garante botijão gratuito ou com desconto a famílias de baixa renda, seguindo para sanção presidencial. ## Pontos principais - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) do programa Gás do Povo com 415 votos a favor e 29 contra. - O Senado Federal aprovou a criação do programa "Gás do Povo", que oferece botijão de gás gratuito ou desconto para famílias de baixa renda. - A medida provisória, já em vigor, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação em ambas as casas legislativas. - O programa beneficiará mais de 15 milhões de famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e dados atualizados no CadÚnico. - A nova modalidade de auxílio permitirá a gratuidade direta do botijão de GLP de 13 kg em revendas credenciadas, complementando o auxílio em dinheiro. - Famílias com 2-3 pessoas poderão receber até 4 botijões/ano, e com 4+ integrantes, até 6 botijões/ano. - Terão prioridade no programa pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais. - A MP também cria uma modalidade para sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, como fogões adaptados e biodigestores, para áreas rurais. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de uma Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, visando garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A aprovação ocorreu com 415 votos favoráveis e 29 contrários. Posteriormente, o Senado Federal também aprovou a criação do programa, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei definitiva. A medida, já em vigor, repagina o "Gás dos Brasileiros" e introduz a gratuidade direta do botijão de GLP em revendas credenciadas. A MP foi aprovada rapidamente em ambas as casas legislativas, com validade até 11 de fevereiro. O programa beneficiará mais de 15 milhões de famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que possuam dados atualizados no CadÚnico. O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prevê que o programa beneficiará 15 milhões de famílias a partir de março. O benefício pode ser em dinheiro, correspondendo a no mínimo metade do preço médio do botijão de 13kg, ou a gratuidade direta, com preferência para famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. As regras para diferenciar as modalidades de benefício ainda serão definidas pelo governo, considerando renda e número de integrantes da família. O Gás do Povo visa combater a pobreza energética e substituirá o atual Auxílio Gás, consolidando a gratuidade em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. Famílias com 2-3 pessoas poderão receber até 4 botijões por ano, enquanto aquelas com 4 ou mais integrantes terão direito a até 6 botijões anuais. Terão prioridade no programa pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, além de famílias com mais membros e menor renda. A MP também cria uma modalidade para sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, como fogões adaptados e biodigestores, para áreas rurais e cozinhas comunitárias. Lojas credenciadas que não entregarem o botijão ou realizarem cobranças indevidas estarão sujeitas a sanções como advertência, multa e descredenciamento, garantindo a correta aplicação do benefício. ## Fontes - [Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/senado-aprova-mp-que-cria-programa-gas-do-povo-texto-vai-sancao) — Agência Brasil (2026-02-03) - [Câmara aprova MP do programa Gás do Povo](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/camara-aprova-mp-do-programa-gas-do-povo) — Agência Brasil (2026-02-03) - [Câmara aprova texto-base de MP que dá botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/02/camara-aprova-texto-base-de-mp-que-da-botijao-de-gas-gratuito-a-familias-de-baixa-renda.ghtml) — G1 (2026-02-02) - [Senado aprova medida provisória que muda vale-gás; texto vai para sanção de Lula](https://www.infomoney.com.br/politica/senado-aprova-medida-provisoria-que-muda-vale-gas-texto-vai-para-sancao-de-lula/) — InfoMoney (2026-02-03) - [Câmara aprova MP que garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda: como votaram os deputados](https://g1.globo.com/politica/votacoes-no-congresso/noticia/2026/02/02/camara-aprova-mp-botijao-de-gas-gratuito-familias-baixa-renda-como-votaram-os-deputados.ghtml) — G1 (2026-02-03) - [Câmara aprova texto-base da MP do Gás do Povo](https://www.infomoney.com.br/politica/camara-aprova-texto-base-da-mp-do-gas-do-povo/) — InfoMoney (2026-02-02) - [Senado aprova criação do programa 'Gás do Povo', que prevê botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/03/senado-aprova-criacao-do-programa-gas-do-povo-que-preve-botijao-de-gas-gratuito-a-familias-de-baixa-renda.ghtml) — G1 (2026-02-03) ## Tópicos relacionados - [Salário Mínimo Brasil](https://dailyjournal.news/topics/salario-minimo-brasil) - [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados) - [Gás do Povo](https://dailyjournal.news/topics/gas-do-povo) --- Publicado por Daily Journal. 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