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title: "Venezuela flexibiliza controle estatal sobre petróleo para atrair investimento estrangeiro"
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published: 2026-01-29T22:00:41.726587+00:00
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# Venezuela flexibiliza controle estatal sobre petróleo para atrair investimento estrangeiro

A Venezuela aprovou a flexibilização do controle estatal sobre a indústria do petróleo, buscando atrair investimentos estrangeiros e coincidindo com a flexibilização de sanções dos EUA e a reabertura do espaço aéreo.

## Pontos principais

- O Legislativo venezuelano aprovou a abertura do setor petrolífero à privatização, revertendo uma política de mais de duas décadas.
- A nova legislação promete dar às empresas privadas controle sobre a produção e venda de petróleo, permitindo arbitragem independente para disputas.
- A reforma ocorre após a captura de Nicolás Maduro e em paralelo à flexibilização de sanções dos EUA ao petróleo venezuelano, além da reabertura do espaço aéreo.
- A lei revisada modifica impostos de extração, estabelece um limite de royalties de 30% e elimina a exigência de que disputas sejam resolvidas apenas em tribunais venezuelanos.
- As mudanças contrastam com as políticas de Hugo Chávez, que fortaleceu o controle estatal sobre a PDVSA e expropriou ativos de empresas estrangeiras.

O Legislativo da Venezuela aprovou uma medida histórica que flexibiliza o controle estatal sobre a indústria do petróleo, marcando uma reversão significativa de mais de duas décadas de políticas socialistas. A decisão, tomada menos de um mês após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro, visa atrair investimentos estrangeiros cruciais para revitalizar a economia do país, que depende fortemente do setor petrolífero. A presidente interina Delcy Rodríguez promulgou a reformulação da lei, que promete conceder às empresas privadas maior controle sobre a produção e venda de petróleo, além de permitir arbitragem independente para resolver disputas, oferecendo garantias contra futuras expropriações.

Esta nova legislação representa um afastamento drástico das políticas implementadas por Hugo Chávez. Além de modificar os impostos de extração e estabelecer um limite de royalties de 30%, a lei elimina a exigência de que todas as disputas sejam resolvidas exclusivamente em tribunais venezuelanos, um ponto chave para investidores internacionais. A reforma coincide com a flexibilização de sanções dos EUA ao petróleo venezuelano e a reabertura do espaço aéreo, indicando um esforço conjunto para revitalizar a economia. Deputados de oposição, embora reconhecendo a necessidade de reformas, pedem mecanismos de transparência e prestação de contas para combater a corrupção sistêmica e garantir que os benefícios cheguem à população.

## Fontes

- [Legislativo da Venezuela aprova flexibilização do controle estatal sobre a indústria do petróleo](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/01/29/venezuela-flexibilizacao-controle-estatal-petroleo.ghtml) — G1 (2026-01-29)
- [Venezuela aprova flexibilização do controle estatal sobre a indústria petrolífera](https://www.infomoney.com.br/mundo/venezuela-aprova-flexibilizacao-do-controle-estatal-sobre-a-industria-petrolifera/) — InfoMoney (2026-01-30)

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- [Captura de Nicolás Maduro pelos EUA](https://dailyjournal.news/topics/captura-de-nicolas-maduro-pelos-eua)
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- [Nicolás Maduro](https://dailyjournal.news/topics/nicolas-maduro)

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