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title: "Toffoli pede à PGR avaliação sobre competência do STF em caso de influenciadores"
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published: 2026-01-29T16:03:14.653324+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Toffoli pede à PGR avaliação sobre competência do STF em caso de influenciadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise a competência da corte para julgar o processo envolvendo influenciadores digitais.

## Pontos principais

- O ministro Dias Toffoli, do STF, pediu à PGR para avaliar a competência do tribunal no caso dos influenciadores.
- A solicitação visa esclarecer se o Supremo Tribunal Federal deve manter o julgamento do processo.
- O caso em questão envolve influenciadores digitais e suas implicações jurídicas.
- A Procuradoria-Geral da República será responsável por emitir um parecer sobre a questão da competência.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja avaliada a competência do tribunal no julgamento de um caso envolvendo influenciadores digitais. A iniciativa de Toffoli busca determinar se o STF é o foro adequado para prosseguir com a análise do processo, que tem gerado discussões sobre a atuação e responsabilidades de personalidades da internet.

A decisão do ministro ressalta a importância de definir a alçada jurídica para o caso, garantindo a correta tramitação processual. A PGR, ao receber a solicitação, terá a incumbência de emitir um parecer técnico sobre a questão da competência, o que poderá influenciar diretamente o futuro do processo e a forma como casos similares envolvendo influenciadores serão tratados pela justiça brasileira.

## Fontes

- [Master: Toffoli pede à PGR que avalie se caso dos influenciadores deve ficar com STF](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/01/29/master-toffoli-pede-a-pgr-que-avalie-se-caso-dos-influenciadores-deve-ficar-com-stf.ghtml) — G1 (2026-01-29)

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