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title: "OAB-SP propõe código de ética ao STF para adequar Judiciário a 'novos tempos'"
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published: 2026-01-28T00:55:52.667482+00:00
updated: 2026-01-28T12:07:05.424+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# OAB-SP propõe código de ética ao STF para adequar Judiciário a 'novos tempos'

A OAB-SP enviou uma proposta de código de ética ao Supremo Tribunal Federal visando modernizar as regras de conduta, transparência e impedimento dos ministros, buscando fortalecer a credibilidade da Corte.

## Pontos principais

- A OAB-SP propôs um código de ética ao STF para atualizar as normas do Judiciário.
- A proposta inclui regras mais rigorosas sobre impedimentos, vedando ministros em julgamentos com parentes ou interesses próprios.
- Sugere-se a divulgação da agenda dos ministros, restrições a manifestações político-partidárias e quarentena de três anos para ex-ministros advogarem.
- A iniciativa busca aumentar a independência, credibilidade e confiança pública no STF.
- O presidente do STF, Edson Fachin, já reconheceu a necessidade de discutir os limites éticos dos ministros.

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de código de ética, com o objetivo de adequar o Poder Judiciário aos "novos tempos". Detalhada pelo presidente Leonardo Sica, a iniciativa visa aprimorar a gestão da Corte por meio de regras mais claras sobre integridade, conduta, transparência e publicidade. A OAB-SP considera as atuais normas de impedimento e suspeição para juízes insuficientes, propondo, entre outras medidas, a vedação de ministros em julgamentos que envolvam parentes, amigos íntimos ou interesses próprios.

Além disso, a proposta inclui a divulgação da agenda dos ministros, restrições a manifestações político-partidárias e a implementação de uma quarentena de três anos para ex-ministros que desejem atuar como advogados. A iniciativa, que contou com contribuições de ex-membros do STF, busca fortalecer a independência, a credibilidade e a confiança da população na Corte. O presidente do STF, Edson Fachin, já havia reconhecido a importância de discussões sobre os limites e possibilidades éticas dos ministros.

## Fontes

- [OAB-SP propõe código de ética ao STF: 'Necessidade de adequar judiciário a novos tempos', diz presidente](https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/01/26/proposta-codigo-de-etica-oab-sp-stf.ghtml) — G1 (2026-01-26)

## Tópicos relacionados

- [Código de Conduta STF](https://dailyjournal.news/topics/codigo-conduta-stf)

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