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title: "Crédito de Carbono como Garantia em Contratos: Especialista Defende Potencial no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-01-26/credito-de-carbono-pode-virar-garantia-em-contratos-financeiros-sugere-especiali
published: 2026-01-26T15:07:49.654491+00:00
updated: 2026-01-28T12:22:54.922+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Crédito de Carbono como Garantia em Contratos: Especialista Defende Potencial no Brasil

Um especialista sugere que o crédito de carbono, agora com definição legal, pode ser usado como garantia em contratos financeiros no Brasil, apesar da volatilidade e da necessidade de regulamentação específica.

## Pontos principais

- O crédito de carbono pode ser utilizado como garantia em financiamentos e empréstimos, segundo Luiz Roberto de Assis.
- A Lei 15.042, que criou o SBCE, conferiu definição legal aos créditos de carbono, abrindo caminho para seu uso financeiro.
- Apesar da volatilidade, comparada ao Bitcoin, a expectativa é de estabilização do preço com a solidificação do mercado.
- Contratos que empreguem créditos de carbono como garantia exigirão cláusulas específicas e certificação do ativo.

Luiz Roberto de Assis, especialista no tema, defende que o crédito de carbono pode ser empregado como garantia em contratos financeiros no Brasil. A recente Lei 15.042, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), forneceu uma definição legal para esses créditos, consolidando seu valor econômico e abrindo novas possibilidades de uso no mercado financeiro. Embora Assis reconheça a volatilidade atual do preço do crédito de carbono, ele a compara à do Bitcoin, prevendo uma diminuição à medida que o mercado amadureça.

Inicialmente, a aceitação como garantia pode ser mais restrita, focando em projetos de descarbonização, mas a tendência é de crescimento. Para que essa modalidade se concretize, será fundamental a criação de cláusulas contratuais específicas e a certificação rigorosa do ativo. Além disso, será necessário prever a substituição do crédito caso ele seja "aposentado" enquanto estiver servindo como garantia, garantindo a segurança jurídica das operações.

## Fontes

- [Crédito de carbono pode ser usado como garantia em contratos, defende especialista](https://www.infomoney.com.br/mercados/credito-de-carbono-pode-ser-usado-como-garantia-em-contratos-defende-especialista/) — InfoMoney (2026-01-25)

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